1. Introdução

A XPMS valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e visitantes.

Esta Política de Privacidade tem por finalidade esclarecer como realizamos a coleta, o uso, o armazenamento e o tratamento de dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao acessar o site da XPMS, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.

2. Coleta de Dados Pessoais

A XPMS poderá coletar as seguintes informações, conforme a interação do usuário com o site e os serviços oferecidos:

Dados de identificação: nome, CPF, CNPJ, e-mail, telefone e endereço;

Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, data e hora de acesso;

Dados de contato e comunicação: mensagens enviadas por formulários, e-mails ou canais de atendimento.

A coleta de dados ocorre de forma lícita, transparente e com finalidade específica, exclusivamente para atender às solicitações do usuário, prestar serviços, realizar contato comercial ou enviar informações institucionais e promocionais.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados pela XPMS serão utilizados para:

Prestar serviços e cumprir obrigações contratuais;

Atender solicitações e comunicações de usuários;

Enviar informações sobre produtos, serviços, promoções e novidades da XPMS;

Aperfeiçoar a experiência do usuário no website;

Cumprir obrigações legais, regulatórias ou administrativas. Em nenhuma hipótese os dados pessoais serão divulgados, compartilhados ou disponibilizados a terceiros sem a prévia e expressa autorização do titular, salvo nas hipóteses previstas em lei ou mediante ordem judicial.

4. Compartilhamento de Dados

A XPMS não compartilha, vende ou divulga dados pessoais de seus clientes ou usuários, exceto mediante autorização formal e expressa ou quando o compartilhamento for estritamente necessário para:

Execução de serviços contratados, com parceiros que atuem sob o mesmo nível de confidencialidade e segurança;

Cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou ordens de autoridades públicas;

Defesa de direitos da XPMS em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Em qualquer hipótese de compartilhamento, a XPMS garante que o tratamento dos dados observará os princípios da necessidade, adequação, finalidade e segurança.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, com acesso restrito a profissionais devidamente autorizados e comprometidos com a confidencialidade.

A XPMS adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou qualquer forma de tratamento indevido.

6. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados pessoais poderá exercer, a qualquer tempo, os seguintes direitos:

Confirmação da existência de tratamento;

Acesso aos seus dados;

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;

Revogação do consentimento previamente concedido.

As solicitações deverão ser encaminhadas ao e-mail: privacidade@xpms.com.br.

7. Retenção e Eliminação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas nesta Política, respeitadas as exigências legais e regulatórias. Encerrada a finalidade ou mediante solicitação do titular, os dados serão eliminados de forma segura, ressalvadas as hipóteses de guarda previstas em lei.

8. Alterações desta Política

A XPMS reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, mediante publicação de nova versão em seu site.

Recomenda-se a leitura periódica deste documento para ciência de eventuais alterações.

9. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações referentes à proteção de dados pessoais poderão ser encaminhadas ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO), por meio do e-mail: (colocar o endereço do email)

10. Foro e Legislação Aplicável

Esta Política será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro regional de santana na Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes desta Política.